Política de Privacidade
⚠ Texto provisório para revisão jurídica. Não substitui assessoria legal especializada.
1. Dados coletados
Coletamos nome completo, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ e endereço de entrega fornecidos pelo comprador no momento da compra. Esses dados são necessários exclusivamente para processamento do pedido, emissão de documento fiscal e entrega.
2. Finalidade do uso
Os dados são utilizados para: (a) processar e entregar o pedido; (b) comunicar atualizações sobre o pedido; (c) cumprir obrigações legais e fiscais.
3. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com o processador de pagamento (Mercado Pago) e o operador logístico (Correios, via Melhor Envio) exclusivamente para viabilizar a transação e a entrega.
4. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em banco de dados protegido (Supabase), com acesso restrito ao administrador da loja. Nenhum dado de cartão trafega ou é armazenado por esta loja: o pagamento acontece no ambiente do Mercado Pago.
5. Seus direitos (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados. Exerça seus direitos pelo e-mail laertevva@hotmail.com.
6. Retenção
Os dados são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais, respeitando os prazos mínimos previstos em lei.
CNPJ 51.149.055/0001-07 · laertevva@hotmail.com